Para especialistas, as consequências de emprestar o veículo nessa situação podem ser mais severas ao proprietário do veículo do que ao condutor que está com a CNH suspensa. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dirigir com a CNH suspensa é infração...

O carteiro toca a campainha, você sai para atendê-lo. Ele traz uma notificação de multa, por infração de excesso de velocidade em mais de 50%, infração que gera a suspensão do direito de dirigir, mais multa no valor de R$ 880,00. O veículo parece com o seu, mesma cor...

A decisão aponta que a gasolina não pode ser colocada em rol de produtos supérfluos para adicional de ICMS, uma vez que é essencial à atividade econômica e social do posto de combustível. De acordo com a decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, os postos...

O Ministério da Saúde registrou em 2019, 31.945 mortes em decorrência de ocorrências no trânsito brasileiro. Dentre estes registros, 6.018 foram de pedestres. De acordo com o Ministério da Saúde, foram registradas em 2019 (último dado disponível), 31.945 mortes em...

Com o lema da edição 2021 do Maio Amarelo – Respeito e Responsabilidade: Pratique no trânsito – concilia ações educativas para que as pessoas respeitem as leis de trânsito e evitem acidentes viários. A Lei 14.071/2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro,...

Atenção condutores das categorias C, D e E! Por conta da pandemia de covid-19, o Governo Federal prorrogou prazo para realização de exame toxicológico periódico. A Deliberação Contran nº 222, de 27 de Abril de 2021, estabeleceu novas datas, ao longo de 2021, para que...