Um dos grupos mais vulneráveis aos sinistros de trânsito, o público infantil exige um cuidado especial nas ruas e estradas. Entre janeiro e agosto de 2021, o índice de internações por atropelamentos de crianças e adolescentes entre zero e 19 anos, na condição de...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os integrantes da guarda municipal não desempenham a função de policiamento ostensivo; todavia, em situações de flagrante delito, a atuação dos agentes municipais está respaldada no comando legal do art....

Em sessão semipresencial, nesta quarta-feira (22), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP)  1050/2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de...

Com o tema “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”, eventos começam nesta sexta-feira (17) e vão até 27 de setembro. A Semana Nacional do Trânsito tem início nesta sexta-feira (17) com ações para conscientizar motoristas, passageiros, motociclistas e pedestres...

Tema é "No trânsito, sua responsabilidade salva vidas"? Na sexta (17), durante a cerimônia de abertura da semana, o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, que preside o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), assinou a resolução...