por paradadasmultas | maio 26, 2021 | Notícia
A MP altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Lei 7408/85 que trata sobre pesagem de carga em veículos de transporte. Foi publicada hoje (19/05) no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1050/21 assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP altera...
por paradadasmultas | maio 25, 2021 | Notícia
Você sabe a diferença entre cada uma delas no dia a dia dos condutores de veículos no Brasil? No vocabulário usado no segmento de trânsito é bem comum ouvirmos falar em autuação, multa, penalidade e infração de trânsito. No vocabulário usado no segmento de trânsito é...
por paradadasmultas | maio 25, 2021 | Sem categoria
A decisão aponta que a gasolina não pode ser colocada em rol de produtos supérfluos para adicional de ICMS, uma vez que é essencial à atividade econômica e social do posto de combustível. De acordo com a decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, os postos...
por paradadasmultas | maio 24, 2021 | Notícia
País ficou longe de cumprir a meta da Organização Mundial de Saúde de reduzir em 50% o número de óbitos. O Brasil ficou longe de cumprir a meta da Organização Mundial de Saúde de reduzir em 50% o número de mortes em acidentes de trânsito de 2009 a 2019. Considerando...
por paradadasmultas | maio 19, 2021 | Notícia
A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta quarta-feira (19) para debater duas propostas que tramitam na Câmara dos Deputados: os projetos de lei complementar 10/20 e 11/20, que tratam de mudanças na forma de aplicação das alíquotas de ICMS...
