Notícias
Denatran será agora Secretaria Nacional de Trânsito
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que aprova a nova Estrutura Regimental do *Ministério da Infraestrutura (MInfra), comandado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas.* A medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira...
Recusa de bafômetro pode não livrar multa; STF vai decidir.
Apesar de se recusar a soprar o bafômetro, um réu foi condenado unanimemente por dirigir embriagado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Mesmo alegando falta de provas, o réu não reverteu a sentença de seis meses e dez dias de...
CNH venceu entre março e abril de 2020? Prazo de renovação acaba este mês
Os brasileiros que possuem a data de validade sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre os meses de março e abril de 2020 devem realizar a renovação até a próxima terça-feira, dia 31 de agosto. A validade foi prorrogada por conta da pandemia causada pelo novo...
Seguro de carro: novas regras começam a valer hoje; saiba o que muda
Proposta da Superintendência de Seguros Privados é flexibilizar os critérios de adesão e ampliar o serviço. As mudanças nas regras na contratação de seguros veiculares começam a valer a partir de hoje (1º) em todo o País. A proposta da Superintendência de Seguros...
Começa a exigência do exame toxicológico em motoristas brasileiros.
Começa neste domingo (1º) em todo o Brasil uma nova etapa da fiscalização do exame toxicológico periódico de motoristas que têm CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D e E. A fiscalização passará a checar os condutores com habilitação vencida entre...
BLINDAGEM DE VEÍCULOS
Publicada no Diário Oficial da União de hoje, 11JUN21, a Deliberação do Presidente do Conselho Nacional de Trânsito n. 224/21, que altera a Resolução n. 334/09, para dispensar a exigência de autorização do Exército Brasileiro para a blindagem de veículo, conforme...